MP cumpre mandados de busca e apreensão em Uruoca, no Ceará

Vereadores são suspeitos de receber propina para aprovar projetos.
Os cinco estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

ERALDO LIMA

ALDEBIZA

ELONIO

EVILAQUES

(GAGO)

JUNIOR MARÇAL(LADO DIREITO)

O Ministério Público do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), mandados de busca e apreensão no município de Uruoca, na região norte do Ceará, como consequência da operação “Mensalinho de Uruoca”. O trabalho foi feito em parceria com as polícias militar e civil. Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes.

Foram realizadas diligências nas casas dos envolvidos no esquema, na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças. Na operação, foram apreendidos diversos documentos, uma arma, mídias eletrônicas e computadores.

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A operação foi desenvolvida pela promotoria de Justiça de Uruoca com o auxílio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), junto ao Poder Judiciário no dia 10 de dezembro. Cinco vereadores são  suspeitos de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado. Em uma decisão datada do dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária dos vereadores investigados.

Desvio de dinheiro

Todos eles estão presos em Fortaleza e foram ouvidos nesta terça-feira (5), pela Procap. A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador, mas o montante desviado pode ser ainda maior. Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva. Durante os depoimentos, os vereadores negaram a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.

Em depoimento à Procap, os vereadores e ex-vereadores negaram participação no "mensalinho". Segundo o MP, os suspeitos justificaram a arrecadação de dinheiro por meio de "trabalhos pessoais". O ex-prefeito de Uruoca Manoel Fernandes Moreira Filho admitiu haver o esquema. Segundo depoimento dele à Procap, ele era pressionado a manter o esquema de propina.

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* Os Promotores classificaram como uma "QUADRILHA ESPECIALIZADA".

Vídeo mostra vereadores de Uruoca, no Ceará, recebendo propina

Os cinco tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados.
Cada um recebia R$ 1 mil por mês de propina da Prefeitura.

Vídeo publicado na internet mostra vereadores de Uruoca, na região norte do Ceará, recebendo propina. As imagens fazem parte do material reunido pelo Ministério Público na investigação de recebimento de propina pelos parlamentares para aprovar matérias de interesse da prefeitura. De acordo com o promotor de Justiça Eloylson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap),  as imagens foram gravadas a pedido do então prefeito Manoel Conrado, que não se reelegeu nas últimas eleições. De acordo com a investigação do Ministério Público, cada um recebia cerca de R$ 1 mil por mês. O caso ficou conhecido como "mensalinho de Uruoca".

Os vereadores Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira Carneiro, Elônio Sales Gomes, Júnior Marçal e Evilaques Araújo da Silva - hoje vice-prefeito do município - estão presos na Delegacia de Capturas, no centro de Fortaleza. A prisão preventiva dos cinco foi decretada pela Justiça em 16 de janeiro, mas eles fugiram antes dos mandados de prisão serem cumpridos. Eles se apresentaram nesta segunda-feira e agora cumprem prisão temporária de cinco dias.

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• Vereadores fogem após terem prisão temporária decretada no Ceará

“Eles devem permanecer cinco dias presos, é o período estabelecido pela pedido de prisão temporária. Depois, veremos a necessidade de prorrogar ou pedir prisão preventiva [30 dias]”, disse  Landim. A prisão temporária e a quebra do sigilo bancário dos suspeitos foram solicitad pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e atendida pelo juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade em 10 de janeiro. Segundo Landim, os investigados fugiram antes mesmo dos mandados chegarem ao Ministério Público.

Dentre os crimes cometidos pelos vereadores, destacam-se a de corrupção ativa e passiva. Para Eloilson Landim, “estamos diante de uma quadrilha especializada em se apropriar de dinheiro público, que por meio de conluio entre vereadores e servidores municipais, conseguia fraudar o processo legislativo”.

A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil, por ano, para cada vereador envolvido em Uruoca. A previsão é que o montante desviado seja superior, mas o valor real só poderá ser conhecido e provado após a prisão temporária, busca e apreensão e quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

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